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Novo regime de incentivos lançado: Para impulsionar inovação, competitividade e transição digital

2025-09-24
Novo regime de incentivos lançado: Para impulsionar inovação, competitividade e transição digital

Acaba de ser lançado o novo sistema de incentivos denominado Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, que visa dotar as empresas portuguesas de apoio para investir em atividades inovadoras e qualificadas, bem como em investigação e desenvolvimento. O regime foi regulamentado pela Portaria n.º 286/2025/1 de 14 de agosto, e integra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concretamente na Componente C05 — Capitalização e Inovação Empresarial, cuja missão é reforçar a competitividade, a resiliência económica, a digitalização do tecido empresarial e modernizar a base industrial nacional.

Gerido pelo Banco Português de Fomento (BFP) este novo instrumento abrange diversas linhas de apoio, concebidas para atender a diferentes perfis e necessidades: realização de projetos que promovam a reindustrialização do país, adoção de tecnologias emergentes como inteligência artificial, reforço da base industrial e tecnológica nos domínios da defesa e segurança (incluindo aplicações de dupla utilização), e o desenvolvimento de startups de base tecnológica com forte componente de I&D.

Uma das vertentes mais inovadoras do regime é a Linha Ecossistema "Deep Tech” voltada para startups, que prevê incentivos em regime de coinvestimento com entidades privadas, bem como o apoio a centros de excelência que facilitem a validação e industrialização mais rápida de tecnologias emergentes. Esse ecossistema pretende acelerar a capacidade de inovação e criação de valor, estabelecendo pontes entre investigação científica, indústria e mercado.

O novo sistema de incentivo representa uma aposta clara na transformação estrutural da economia portuguesa, valorizando a ligação entre ciência e empresas, estimulando a adoção de novos processos tecnológicos, procurando aumentar o valor acrescentado nacional e reforçar a autonomia estratégica, nomeadamente nos sectores ligados à defesa e segurança. Com esta medida, espera-se que empresas com ideias arrojadas e elevadas exigências tecnológicas tenham condições mais sólidas para avançar, sem ficarem condicionadas por barreiras de financiamento nos momentos iniciais de investimento.

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