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Garantia Mútua: Portugal confirma tendência europeia de crescimento

2025-09-24
Garantia Mútua: Portugal confirma tendência europeia de crescimento

O Sistema Nacional de Garantia Mútua (SNGM) tem vindo a afirmar-se como um dos principais motores de dinamização do financiamento empresarial, em especial das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas. Só entre janeiro e setembro de 2025, a produção de garantias BPF já totalizava 3.433 milhões de euros, constituindo-se como um dos fatores determinantes para o crescimento do crédito empresarial, que no mesmo período registou um aumento líquido de 2.110 milhões de euros, segundo o Sistema de Contas Nacionais do Banco de Portugal.

O ano de 2025 pode vir a ser o melhor ano de sempre na produção de crédito com garantias do Sistema Nacional de Garantia Mútua, excluindo apenas os períodos excecionais associados à crise da COVID-19 e à crise das dívidas soberanas. Até agosto, os financiamentos com garantia mútua contratados já somavam 2.851 milhões de euros, superando todos os anos anteriores desde 2011. O desempenho é particularmente relevante quando se observa o volume de candidaturas, com o Banco Português de Fomento (BPF) a receber  24,6 mil candidaturas, no valor global de 7.527 milhões de euros, das quais 17,7 mil candidaturas únicas de empresas. Destas, já foram aprovados 4.684 milhões de euros em crédito empresarial a favor de 15,7 mil empresas, estando já contratados 2.851 milhões de euros com 10,6 mil empresas.

Apesar deste dinamismo, o sistema enfrenta ainda desafios, nomeadamente a necessidade de acelerar as contratações de operações já aprovadas. Atualmente, existem mais de 2.013 milhões de euros em operações aprovadas, relativas a mais de 5 mil empresas, que aguardam contratação comercial. Este "pipeline” de crédito constitui a maior oportunidade do sistema financeiro para apoiar a aceleração do investimento empresarial.

Outro marco importante é a política de limites de garantias pré-aprovadas, que em 2025 alcança 38 mil milhões de euros distribuídos por 146 mil limites, com clara prioridade às PME: 117 mil microempresas, 24 mil pequenas empresas e 3 mil médias empresas. Esta medida garante maior previsibilidade e rapidez no acesso ao financiamento, reforçando a confiança dos empresários e do sistema bancário.


No contexto europeu, os dados do Statistical Yearbook 2024 da AECM (Associação Europeia de Instituições de Garantia) confirmam a relevância estratégica do caucionamento mútuo como instrumento de política económica. Em 2024, os membros da AECM registaram um volume total de garantias em vigor de 217,9 mil milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 5,5% face ao ano anterior. Nesse período, foram emitidas 784 mil novas garantias, no valor de 34,9 mil milhões de euros, beneficiando mais de 6 milhões de PME, o que representa 14,9% da população de PME nos países cobertos pela AECM.

A importância deste mecanismo na Europa reflete-se também no seu impacto macroeconómico: o volume total de garantias em vigor correspondia a cerca de 1% do PIB agregado dos países da AECM em 2024. Este dado evidencia o papel das sociedades de garantia como catalisadores de investimento, emprego e inovação, especialmente em períodos de maior incerteza económica.

Portugal acompanha, assim, a tendência europeia de expansão do caucionamento mútuo, destacando-se em 2025 pela forte procura de garantias e pela mobilização histórica de instrumentos de crédito apoiados pelo BP, confirmando a importância do SNGM para o investimento empresarial, contribuindo para aumentar a competitividade das empresas portuguesas e alinhar o país com as melhores práticas do setor na Europa.

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