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Garantia Mútua: Portugal confirma tendência europeia de crescimento
2025-09-24
O Sistema Nacional de Garantia Mútua (SNGM) tem vindo a afirmar-se como um dos principais motores de dinamização do financiamento empresarial, em especial das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas. Só entre janeiro e setembro de 2025, a produção de garantias BPF já totalizava 3.433 milhões de euros, constituindo-se como um dos fatores determinantes para o crescimento do crédito empresarial, que no mesmo período registou um aumento líquido de 2.110 milhões de euros, segundo o Sistema de Contas Nacionais do Banco de Portugal.

Outro marco importante é a política de limites de garantias pré-aprovadas, que em 2025 alcança 38 mil milhões de euros distribuídos por 146 mil limites, com clara prioridade às PME: 117 mil microempresas, 24 mil pequenas empresas e 3 mil médias empresas. Esta medida garante maior previsibilidade e rapidez no acesso ao financiamento, reforçando a confiança dos empresários e do sistema bancário.

No contexto europeu, os dados do Statistical Yearbook 2024 da AECM (Associação Europeia de Instituições de Garantia) confirmam a relevância estratégica do caucionamento mútuo como instrumento de política económica. Em 2024, os membros da AECM registaram um volume total de garantias em vigor de 217,9 mil milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 5,5% face ao ano anterior. Nesse período, foram emitidas 784 mil novas garantias, no valor de 34,9 mil milhões de euros, beneficiando mais de 6 milhões de PME, o que representa 14,9% da população de PME nos países cobertos pela AECM.
A importância deste mecanismo na Europa reflete-se também no seu impacto macroeconómico: o volume total de garantias em vigor correspondia a cerca de 1% do PIB agregado dos países da AECM em 2024. Este dado evidencia o papel das sociedades de garantia como catalisadores de investimento, emprego e inovação, especialmente em períodos de maior incerteza económica.
Portugal acompanha, assim, a tendência europeia de expansão do caucionamento mútuo, destacando-se em 2025 pela forte procura de garantias e pela mobilização histórica de instrumentos de crédito apoiados pelo BP, confirmando a importância do SNGM para o investimento empresarial, contribuindo para aumentar a competitividade das empresas portuguesas e alinhar o país com as melhores práticas do setor na Europa.