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O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um novo concurso, com uma dotação de 200 mil euros financiada pelo FEDER a 85%, destinado a apoiar ações coletivas de internacionalização no âmbito das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE. O aviso, publicado a 30 de outubro de 2025 sob o código ALT2030-2025-31, pretende reforçar a competitividade das atividades económicas da região, aumentar a sua visibilidade internacional e promover a progressão na cadeia de valor, através da disponibilização de bens e serviços coletivos capazes de gerar efeitos de arrastamento na economia regional.

As candidaturas, que podem ser submetidas até 27 de fevereiro de 2026, devem enquadrar-se em EEC PROVERE aprovadas e evidenciar natureza coletiva, garantindo ampla publicitação dos resultados e acesso universal aos bens produzidos. O concurso apoia iniciativas que reforcem a capacidade das entidades na definição de estratégias de internacionalização, no conhecimento e acesso a novos mercados, no desenvolvimento de processos colaborativos e na promoção internacional de destinos, produtos e recursos do Alentejo.

Podem candidatar-se associações empresariais, agências de promoção turística, entidades públicas com competências em desenvolvimento económico, turismo, digitalização e internacionalização, bem como entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse público e que atuem em parceria com entidades públicas. Cada beneficiário apenas pode participar numa candidatura, sendo que os projetos têm uma duração máxima de 24 meses.

Entre as despesas elegíveis incluem-se a criação e registo de marcas coletivas, estudos e diagnósticos, serviços de consultoria e assistência técnica, ações de divulgação e campanhas internacionais, aluguer de espaços e equipamentos para promoção, participação em feiras e certames, transporte de mostruários e materiais promocionais, bem como despesas com pessoal afeto ao projeto, até ao limite previsto no aviso. Em determinados casos, viagens, alojamento e ajudas de custo podem ser apoiados através de custos unitários simplificados.

A seleção das candidaturas tem por base o Mérito do Projeto, que avalia a adequação estratégica, a qualidade, a capacidade de execução e o impacto previsto. São consideradas elegíveis as operações que obtenham uma pontuação igual ou superior a 3,00, sendo posteriormente hierarquizadas até ao limite da dotação disponível. A decisão final deverá ser comunicada até 60 dias úteis após o fecho do concurso.

As candidaturas devem ser apresentadas no Balcão dos Fundos, acompanhadas da memória descritiva, orçamentos, elementos financeiros e demais documentos exigidos. Com esta iniciativa, o Alentejo 2030 pretende incentivar a internacionalização das PME da região e contribuir para a convergência regional, promovendo um tecido económico mais competitivo, colaborativo e orientado para os mercados internacionais.