Operações ElegíveisFinanciamento de médio e longo prazo destinado a Investimento em ativos fixos corpóreos e incorpóreos, bem como a Fundo de maneio (até 20% do montante do financiamento)
Âmbito GeográficoDesenvolvam atividade em território nacional, com CAE elegível
Montante Máximo de Financiamento por EmpresaMicro Empresas: Até €500 mil
Pequenas Empresas: Até €2 milhões
Médias Empresas: Até €5 milhões
Prazo Global de FinanciamentoDe 1 até 10 anos
Período de CarênciaAté 36 meses
% Garantia Mútua Máxima50%
Conversão em valores não reembolsáveisUma parte do empréstimo poderá ser convertida em subvenção não reembolsável, tendo como limite 20% do valor do financiamento contratado.
A avaliação será feita com base na IES de 2024, sendo variável de acordo com os seguintes indicadores de desempenho:Montante total dos ativosNúmero dos postos de trabalhoMontante bruto das ExportaçõesPercentagem de exportações sobre o volume de negócios (VN)
Subvenção de 10% se a Empresa mantiver os quatro indicadores de desempenho
Subvenção de 15% se a Empresa aumentar, cumulativamente, 10% em ativos totais e postos de trabalho, mantendo montante exportado e % exportações no volume de negócios
Subvenção de 20% se a Empresa aumentar, cumulativamente, 20% em ativos totais e postos de trabalho, mantendo montante exportado e % de exportações no volume de negócios
Para aceder, basta que a Empresa assinale, no momento da candidatura, a intenção de ativar a conversão.
Sujeito aos limites disponíveis no âmbito do regime de auxílios de Estado aplicável.
No contexto de conversões, os indicadores de desempenho aplicam-se exclusivamente às exportações destinadas a países terceiros (extracomunitários).
Auxílios de EstadoAssociados à operação: Regime de minimis, RGIC, condições de mercado
Associados à conversão: Regime de minimis